Existe mesmo o risco de ser fiscalizado?
Cada vez mais. Estar irregular é apostar na sorte, como não cair na malha fina, por exemplo. A Microsoft, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e a Polícia Civil, através da sua divisão Anti Pirataria tem aumentado em muito as diligências para apurar esse tipo de delito.

Como a empresa é “escolhida” para ser fiscalizada?
Em 90 % dos casos por denúncia, principalmente de ex-funcionários e concorrentes. A denúncia em si é extremamente simples e pode ser feita em sigilo e é bastante incentivada em campanhas na mídia e através de um 0800 de fácil acesso.

Sendo fiscalizado posso dizer que não entendo disso, portando, não sabia?
Pode até dizer, mas não adiantará muito. Ninguém pode alegar o desconhecimento da lei. No caso do software, estando irregular, não há argumento, não há explicação. O crime ESTÁ configurado, não adianta dizer que não tem nada com isso. O empresário é responsável e responde a crime de pirataria.

Quanto é a multa?
A multa é praticamente IMPAGÁVEL, podendo chegar a 3.000 vezes o valor de cada software em cada máquina. Imaginando um ambiente pequeno,de 10 máquinas, apenas com windows e o office, o valor da multa pode chegar a R$ 60.000.000,00. Isso mesmo, sessenta milhões de reais, ou seja, IMPAGÁVEL para uma empresa com parque de 10 máquinas. A empresa quebra!

É justo pagar um valor tão alto pelos softwares?
A justiça nesse caso é subjetiva. Em nossa opinião os softwares poderiam sim custar bem menos do que custam. Achamos que isso incentivaria que mais empresas regularizassem, o que é o mesmo conceito da carga de impostos sobre as empresas, achamos também que se fosse menor haveria bem menos sonegação, corrupção e informalidade, mas esse é outro assunto. No caso do software, porém, podemos fazer um comparativo com os remédios: São caros sem dúvida, mas o benefício que nos trazem são imensos e demandam anos e anos de pesquisa, envolvendo mão de obra altamente qualificada para se chegar a uma fórmula segura e eficiente. Com o software o processo é o mesmo.

Na prática como faço para regularizar?
Na verdade não é um processo simples. Existem vários tipos de licenças, cada uma se aplicando a um caso (leia mais sobre os tipos de licenciamento) e não adianta fazer “meio” certo. Isso não existe, por isso é necessário um técnico especializado, de preferência que vá até a empresa e veja os equipamentos e os softwares instalados. A OGM Informática tem um serviço de laudo, sem custo algum, onde faz um levantamento dos softwares, de preços, formas de pagamentos, etc.. Esse trabalho é realizado normalmente com uma visita na empresa, numa conversa franca, mostrando detalhes e criando um plano de regularização que seja viável para a empresa.

Como é o trabalho da OGM junto ao cliente?
Sempre ao lado do cliente, a OGM fará um levantamento das reais necessidades da empresa quanto aos softwares, as formas de aquisição, o planejamento para regularização progressiva, montando uma “pasta de regularização”, com todos os documentos a serem apresentados em caso de eventual fiscalização. Esse trabalho se divide em 2 fases: 1°) Laudo sobre a situação atual da empresa com levantamento das necessidades, apresentação de sugestões, cronograma e planilha de custos; 2º) Venda dos softwares usando sempre a forma mais econômica para a empresa entre as várias opções para aquisição

Se eu orçar e depois resolver não regularizar?
Sem problema algum. É importante pelo menos saber como faz, quanto custa, os riscos, etc..

É simples solicitar uma visita?
É o mais simples. Basta ligar (11) 2950-7814 e pedir para falar com um técnico sobre regularização. Você vai se surpreender com o conhecimento do técnico e o atendimento que terá. Experimente!